Depois de mais de duas décadas de espera, o Loteamento Castel Novo, em Guaratuba, finalmente recebeu sua Licença Ambiental. A decisão, formalizada pela Prefeitura e pelo Instituto Água e Terra (IAT-PR) no dia 18 de novembro, regulariza 17,32 hectares e encerra um impasse histórico marcado por pendências ambientais, ocupações irregulares e insegurança jurídica. Portal da Cidade Guaratuba / PR+2gazetainformativa.com+2
Como construtora que tem sua história entrelaçada com Guaratuba, nós acompanhamos esse momento com atenção e entusiasmo. Mais do que um documento, essa licença aponta para um futuro de desenvolvimento urbano mais organizado, com respeito ao meio ambiente e mais segurança para quem mora, investe e sonha em viver aqui.
Foto: Mário José Natalino / Prefeitura de Guaratuba
O Castel Novo surgiu em um contexto de expansão urbana, mas passou anos sem a regularização ambiental completa. Nesse período, parte da área recebeu ocupações irregulares e intervenções em áreas sensíveis, o que levou o caso para a pauta dos órgãos ambientais e do poder público. gazetainformativa.com+1
Segundo a Prefeitura de Guaratuba e o IAT, a Licença Ambiental foi tratada como prioridade e construída a partir do diálogo entre o Município, o órgão ambiental e a RAT Incorporações e Empreendimentos, responsável pelo loteamento. O objetivo central foi resolver pendências, impedir novas invasões e garantir segurança jurídica tanto para o empreendimento quanto para as famílias que aguardavam a regularização há mais de 20 anos. Portal da Cidade Guaratuba / PR+1
Na cerimônia de entrega, o prefeito Maurício Lense definiu o momento como um “marco histórico” para Guaratuba, destacando que o resultado é fruto do empenho técnico e do diálogo constante entre todas as partes envolvidas. Portal da Cidade Guaratuba / PR+1
A Licença Ambiental do Castel Novo não é apenas uma autorização abstrata: ela vem acompanhada de uma série de exigências que apontam para um modelo de ocupação mais seguro, planejado e responsável. Entre os principais pontos definidos pelo IAT estão: Portal da Cidade Guaratuba / PR+2gazetainformativa.com+2
O licenciamento passou a contemplar toda a área do Castel Novo – incluindo lotes privados da empresa incorporadora, áreas pertencentes ao Município e espaços de uso comum. Isso permite tratar o território de forma integrada, evitando que algumas porções fiquem à margem das regras ambientais. gazetainformativa.com+1
Para viabilizar a regularização, foi necessário concluir processos de supressão vegetal e de licença de instalação, sempre sob supervisão do IAT. O Termo de Cooperação firmado entre Prefeitura e RAT Incorporações permite que essas intervenções sejam feitas com responsabilidade, evitando novas ocupações irregulares e garantindo as devidas compensações ambientais. gazetainformativa.com+2Grupo Litorânea de Comunicação+2
O IAT também informou que aplicou multa à Prefeitura pela supressão de vegetação em áreas invadidas – mesmo que ocorrida em gestões anteriores – como etapa necessária para encerrar o passivo e avançar na solução definitiva da área. gazetainformativa.com
Um dos pontos mais importantes é a exigência de projetos adequados de esgotamento sanitário para cada nova edificação no loteamento. Esses projetos serão avaliados no momento da emissão do Habite-se, reforçando a ligação entre moradia digna e infraestrutura de saneamento. Portal da Cidade Guaratuba / PR+2gazetainformativa.com+2
Na prática, isso significa que futuras casas e empreendimentos no Castel Novo deverão estar alinhados a padrões mais elevados de saúde pública e proteção dos corpos hídricos da região.
Parte das áreas de compensação ambiental foi doada ao Município, com a orientação de que sejam destinadas à preservação ou transformadas em parques e áreas verdes de uso público. Essa lógica de compensação fortalece a relação entre urbanização e qualidade de vida – quanto mais a cidade cresce, mais precisa devolver áreas de lazer e contato com a natureza à população. Portal da Cidade Guaratuba / PR+2gazetainformativa.com+2
Entre as condicionantes, está também a construção, pela empresa, de uma base de apoio ao Parque Estadual do Boguaçu – uma unidade de conservação que protege ecossistemas de Mata Atlântica, manguezais, restingas e importantes sítios arqueológicos da região. Portal da Cidade Guaratuba / PR+2gazetainformativa.com+2
Essa estrutura deve contribuir para a gestão do parque, fortalecendo ações de fiscalização, educação ambiental e uso público controlado.
Outra medida prevista é a possibilidade de realocar famílias que hoje ocupam áreas invadidas para terrenos municipais dentro do próprio Castel Novo. Com isso, a regularização busca unir inclusão social, segurança jurídica e respeito aos limites ambientais. Portal da Cidade Guaratuba / PR+2gazetainformativa.com+2
O Castel Novo está inserido em um território ambientalmente sensível: a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba, que reúne diferentes unidades de conservação, entre elas o Parque Estadual do Boguaçu. Serviços e Informações do Brasil
Criado em 1998, o Parque Estadual do Boguaçu protege cerca de 6.660 hectares de manguezais, restingas e sub-bacias dos rios Descoberto, Saí e Boguaçu, além de importantes sambaquis e outros patrimônios arqueológicos. Serviços e Informações do Brasil
Nos últimos anos, o IAT intensificou a fiscalização em Guaratuba, com uma força-tarefa voltada a identificar desmatamento irregular e loteamentos sem licença na área de influência do parque e da APA. Nessas ações foram encontrados acessos clandestinos e ocupações em áreas de Mata Atlântica, reforçando a necessidade de combater a ocupação desordenada. Governo do Paraná
Nesse contexto, a Licença Ambiental do Castel Novo – com condicionantes claras, compensações e foco em saneamento – representa um avanço importante rumo a um modelo de ocupação que reconhece o valor da paisagem, da biodiversidade e do patrimônio cultural de Guaratuba.
Para quem sonha em ter um refúgio na praia, notícias como essa trazem sinais positivos em várias dimensões:
Segurança jurídica: empreendimentos licenciados e regularizados reduzem riscos futuros para moradores e investidores, seja na hora de construir, vender ou financiar.
Planejamento urbano: quando o licenciamento abrange toda a área do loteamento, é possível organizar infraestrutura, mobilidade, drenagem e equipamentos públicos de forma mais eficiente.
Valorização do entorno: a exigência de saneamento adequado e a criação de parques e áreas verdes impactam diretamente na qualidade de vida e na percepção de valor dos imóveis.
Compromisso ambiental: a ligação direta com o Parque Estadual do Boguaçu e com a APA de Guaratuba reforça que o desenvolvimento do litoral precisa respeitar os limites ecológicos da região.
Para nós, que trabalhamos diariamente com projetos no litoral, esse tipo de decisão mostra um caminho: construir cidades mais justas, verdes e bem cuidadas é um esforço coletivo, que passa por empresas responsáveis, poder público atuante e uma comunidade engajada.
Foto: Edgar Fernandez / Instituto Guaju
Na Nativa, acreditamos que o verdadeiro luxo de viver na praia está na combinação entre conforto, segurança e respeito à natureza. Nosso propósito é criar refúgios que vão além do imóvel, oferecendo experiências de vida autênticas, acolhedoras e alinhadas a um futuro mais sustentável.
Ver Guaratuba avançar na regularização de áreas sensíveis, com critérios ambientais claros e medidas de compensação, é totalmente coerente com a cidade que queremos ajudar a construir: organizada, integrada às suas áreas naturais e pronta para receber novas histórias.
Seguiremos acompanhando de perto os desdobramentos do Castel Novo e de outros processos de regularização na cidade, sempre com o compromisso de contribuir para um litoral em que a vida seja, de fato, mais leve – para quem mora aqui, para quem investe e para quem apenas sonha com sua casa na praia.
Se você quer entender melhor como escolher um imóvel em áreas regularizadas, ou conhecer empreendimentos em regiões planejadas de Guaratuba, nosso time está pronto para conversar com você.
Guaratuba em Expansão: O Boom de Infraestrutura que Impulsiona o Mercado Imobiliário
Um novo capítulo para Guaratuba – e para quem ama viver aqui